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GDF antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 27/10/2025

Postado 14 out by Claudia França 1 Comentários

GDF antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 27/10/2025

Quando Ibaneis Rocha, governador do Governo do Distrito Federal, assinou o Decreto nº 47.795 na manhã de 9 de outubro de 2025, ele já tinha em mente um objetivo simples: ampliar a folga dos servidores ao emendar o feriado com o fim de semana. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), fez com que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público fosse antecipado de 28 para 27 de outubro de 2025.

Contexto do calendário de feriados no DF

Até então, o calendário oficial, estabelecido pelo Decreto nº 46.716 de 2 de janeiro de 2025, previa 11 feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo ao longo do ano. O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro conforme o artigo 278 da Lei Complementar nº 840, era apenas mais um desses marcos. O governo de Rocha decidiu, porém, que aquele ano merecia uma pausa estratégica, aproveitando a tendência de emendar feriados para melhorar o bem‑estar dos servidores.

Detalhes do Decreto nº 47.795

O decreto traz uma alteração pontual no artigo 1º, item XII, da norma anterior, passando a dizer: ‘28 de outubro: Dia do Servidor Público – a ser comemorado no dia 27 de outubro de 2025 (ponto facultativo)’. A publicação foi feita em Brasília, cidade que celebra seu 136º aniversário da República e 66º de fundação, e entrou em vigor imediatamente, ou seja, já vale para o expediente da própria segunda‑feira.

Essa mudança tem alcance total sobre a administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Em termos práticos, servidores das áreas de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE), representados pelo SAE‑DF, não precisarão comparecer ao trabalho na data, exceto se estiverem vinculados a serviços essenciais.

Reações de servidores e entidades

Reações de servidores e entidades

O sindicato dos servidores públicos federais (FUP) ainda não se pronunciou oficialmente, mas representantes da Secretaria de Educação afirmaram que a medida será bem‑recebida pelos professores, que poderão aproveitar o feriado prolongado para ajustar planejamentos pedagógicos. Já a Associação dos Trabalhadores da Saúde (ATS) alertou que hospitais e unidades de pronto‑socorro continuarão operando normalmente, reforçando que a continuidade dos serviços de saúde não será afetada.

Curiosamente, o Poder Judiciário e o Legislativo não estão obrigados a observar o ponto facultativo, embora muitos tribunais adotem a prática como cortesia.

Impacto nos serviços essenciais

Na segunda‑feira, 27 de outubro, as equipes de saúde, segurança pública e limpeza urbana mantêm a operação em ritmo total. Isso significa que hospitais, unidades básicas de saúde, delegacias e a corporação de bombeiros estarão de plantão, garantindo que a população não sinta nenhuma interrupção nos atendimentos críticos.

Já os órgãos administrativos – secretarias, departamentos de licenciamento, unidades de recursos humanos – suspendem as rotinas de expediente. Essa suspensão gera um pequeno gargalo nos processos que dependem de assinatura ou liberação de documentos, mas, segundo a assessoria de comunicação do GDF, a maioria dos trâmites foi antecipada para evitar atrasos.

Próximos passos e considerações

Próximos passos e considerações

Com a medida já em vigor, o próximo ponto de atenção será o ajuste do calendário escolar. As escolas públicas já haviam incorporado o feriado original ao plano de aulas, então a mudança exigirá apenas a atualização dos registros internos. Além disso, a expectativa é que outros entes federativos observem a iniciativa e considerem antecipar feriados semelhantes nos anos subsequentes.

O governador Ibaneis Rocha, ao assinar o decreto, enfatizou que a ação “reconhece o esforço diário dos servidores e fortalece a cultura de valorização do trabalho público”. Resta saber se a estratégia trará os benefícios esperados em termos de motivação e produtividade – uma questão que analistas de gestão pública acompanharão nos próximos meses.

Perguntas Frequentes

O ponto facultativo afeta todos os servidores do DF?

A medida inclui a maioria dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional. Apenas os colaboradores de serviços essenciais como saúde, segurança e limpeza urbana continuam trabalhando.

Por que o governo decidiu antecipar o feriado?

A antecipação permite emendar o feriado com o fim de semana, proporcionando um descanso maior aos servidores e alinhando a prática com políticas de bem‑estar adotadas por outras esferas governamentais.

Como a mudança impacta o calendário escolar?

As escolas públicas já seguem o calendário oficial; a única alteração será a atualização dos registros internos para refletir a nova data de ponto facultativo.

Os tribunais e o legislativo também vão observar o ponto?

Não há obrigação legal para que Poder Judiciário e Legislativo adotem o ponto facultativo, mas muitos desses órgãos costumam conceder a folga como prática de cortesia.

Quais são os números de feriados e pontos facultativos em 2025 após a mudança?

O calendário de 2025 passa a contar 11 feriados oficiais e oito dias de ponto facultativo, sendo que o Dia do Servidor Público agora ocorre em 27 de outubro, mantendo o total de pontos facultativos inalterado.

Comentários(1)
  • Consuela Pardini

    Consuela Pardini

    outubro 14, 2025 at 00:23

    Ah, mais um feriado para a gente curtir o fim de semana, que novidade.

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